O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta terça-feira (17) decretos para regulamentar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Asfaltamento em ruas e avenidas, melhorias na infraestrutura escolar e investimentos que fortalecem a saúde e a agricultura familiar. O município de Jauru (a...
De acordo com o órgão, o banco vinha cobrando valores por serviços não autorizados, descontados diretamente dos benefícios dos segurados. Mesmo após...
Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em procedimentos sob a relatoria do ministro André Mendonça. O objetivo é aprofundar...
