O juiz francês Mattias Guyomar, de 56 anos, assume nesta sexta-feira (30) o cargo de presidente da Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), também conhecida como Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), para um mandato de três anos. A instituição atravessa um momento de pressões e um cenário político tenso, principalmente em relação a questões de imigração.
O tribunal internacional, com sede em Estrasburgo, no leste da França, foi criado para garantir o cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), adotada em 1950. Atualmente, 46 países se comprometeram a respeitar essa convenção. No entanto, recentemente, nove nações – Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Itália, Letônia, Lituânia, Polônia e República Tcheca – assinaram uma carta aberta criticando a interpretação considerada excessivamente ampla da convenção, especialmente em temas relacionados à imigração. A condenação coletiva é inédita.
Em resposta, o Conselho da Europa – principal organização internacional dedicada à promoção dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito no continente europeu – reforçou a importância de manter a independência e a imparcialidade da Corte.
noticia por : UOL
