O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 156 mil a um morador de Vila Velha, na Grande Vitória, por valores doados a título de dízimo. A decisão foi publicada na quarta-feira, 11 de março.
O caso foi analisado pela 1ª Câmara Cível do tribunal, sob relatoria do desembargador Alexandre Puppim. A corte negou recurso apresentado pela igreja contra decisão anterior da 6ª Vara Cível de Vila Velha.
Segundo a defesa do autor da ação, as contribuições teriam ocorrido sob coação moral e indução psicológica. O processo aponta que a instituição condicionava a obtenção de benefícios espirituais, como a cura de uma atrofia em um dos braços, à realização de doações financeiras.
De acordo com os autos, o fiel frequentou a igreja entre 2011 e 2015 e participou de campanhas religiosas, incluindo a “Fogueira Santa”. Nesse período, realizou cinco doações que totalizaram aproximadamente R$ 156 mil.
A defesa também informou que o autor possui deficiência física e histórico de vulnerabilidade emocional. O processo inclui o depoimento de um ex-pastor, que relatou a existência de orientações internas para identificar pessoas em situação de fragilidade e incentivá-las a contribuir financeiramente.
Em sua defesa, a igreja afirmou que as doações foram feitas de forma voluntária e negou a existência de coação. A instituição também alegou intolerância religiosa na sentença e questionou a imparcialidade da decisão de primeira instância.
Ao analisar o caso, os magistrados entenderam que a vinculação entre promessa de “graça divina” e valores financeiros caracteriza prática ilícita. A decisão destaca que a liberdade religiosa não autoriza a exploração patrimonial de pessoas em condição de vulnerabilidade.
A defesa da igreja foi procurada para comentar o caso, mas o advogado Saulo Bermudes informou que manifestações sobre decisões judiciais são realizadas pela assessoria de imprensa da instituição, segundo informado pelo G1.
