SILAS MALAFAIA
Primeira turma do STF me torna réu por injúria no inquérito imoral e ilegal das fake news.Perseguição política vergonhosa! pic.twitter.com/v5U6MUfzEr
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) April 28, 2026
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 28 de abril, aceitar parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. O caso envolve declarações feitas durante um ato político realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025.
Nas redes sociais, Silas Malafaia declarou ser vítima de perseguição política, já que não tem foro para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, Malafaia passa à condição de réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, Tomás Paiva. A acusação se baseia em falas nas quais o pastor chamou integrantes da cúpula militar de “frouxos”, “covardes” e “omissos” durante uma manifestação com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PGR sustentou que houve intenção de ofender publicamente oficiais-generais, incluindo o comandante da força. A denúncia incluía os crimes de calúnia e injúria. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da acusação.
O ministro Cristiano Zanin divergiu e defendeu a abertura de ação penal apenas por injúria, ao considerar que a acusação de calúnia não apresentou descrição específica de crime atribuído ao general. A ministra Cármen Lúcia acompanhou esse entendimento, enquanto o ministro Flávio Dino votou com o relator.
Com o empate na votação, prevaleceu a interpretação mais favorável ao acusado, e a ação penal foi aberta somente pelo crime de injúria. A defesa de Malafaia argumentou que o processo não deveria tramitar no STF e solicitou a rejeição da denúncia, alegando ausência de crime.
As declarações ocorreram durante manifestação com o lema “Justiça Já”, que defendia anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O evento também teve como objetivo pressionar o Congresso Nacional em relação a propostas sobre redução de penas para envolvidos nos episódios.
