A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira, 17 de março, novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que o cumprimento da pena ocorra em regime de prisão domiciliar.
O caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal, onde Moraes atua como relator. Segundo a defesa, o pedido tem como base o estado de saúde do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por supostos crimes relacionados à democracia. O voto do relator foi contestado na íntegra pelo ministro Luiz Fux durante o julgamento.
A solicitação foi feita poucos dias após Bolsonaro ter sido internado em um hospital particular em Brasília. Ele esteve na Unidade de Terapia Intensiva para tratamento de broncopneumonia bacteriana bilateral, com provável origem aspirativa.
Internação
O ex-presidente passou mal no dia 13 de março, enquanto estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha.
Após apresentar febre alta e queda na saturação de oxigênio, ele foi encaminhado ao hospital, onde permaneceu internado na UTI. Bolsonaro recebeu alta da unidade intensiva na segunda-feira, 16 de março.
De acordo com boletim médico recente, houve melhora no quadro clínico, incluindo recuperação da função renal e redução parcial de indicadores inflamatórios.
Argumentos da defesa
Os advogados afirmam que, conforme avaliação da equipe médica, há risco de novos episódios de broncoaspiração.
Segundo a defesa, essa condição exige acompanhamento constante e monitoramento clínico frequente.
“A permanência em ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade”, argumentaram.
Decisões anteriores
O ministro Alexandre de Moraes já negou pedidos anteriores de prisão domiciliar apresentados pela defesa. Segundo o magistrado, o local de custódia do ex-presidente passou por adaptações para garantir assistência médica adequada.
O pedido mais recente ainda será analisado pelo relator no Supremo Tribunal Federal.
