A deputada estadual Carla Morando (PSDB-SP) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa de São Paulo que institui multa a pessoas que levarem um “bebê reborn” para atendimento no serviço público, como se fosse um ser humano.

Um exemplo disso seria a tentativa de levar o boneco para ser vacinado em um posto de saúde.

A multa estipulada pelo projeto é de 250 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 9.255, chegando ao dobro em caso de reincidência.

Na justificativa para o projeto, a deputada afirma que o objetivo é “coibir uma prática que tem se tornado cada vez mais recorrente e que vem contribuindo para gerar transtornos significativos nas unidades de serviço público”.

“A conduta, que pode até ser vista como inofensiva, e, talvez em casos isolados, ser motivada por eventual carência afetiva ou por desconhecimento dos serviços prestados pelos órgãos públicos, pode acarretar uma série de problemas no cotidiano das unidades”, afirma a parlamentar.

Ela acrescenta que o ato de levar um bebê reborn para um local de atendimento gera tumulto e atrapalha na rotina de trabalho.

Segundo a deputada, o objetivo não é repudiar o ato de uma pessoa ter esse tipo de objeto em si, “mas sim contribuir para balizar o seu uso de modo a evitar que situações inapropriadas afetem o dia a dia da população em geral, garantindo que a prestação dos serviços públicos oferecidos no âmbito do estado de São Paulo seja realizada com segurança e eficiência em todo o sistema e, por certo, voltada integralmente para o atendimento de seres humanos”.

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