A operação envolve ministérios do governo federal e governo do Ceará. O acolhimento vai contar com equipes das pastas da Justiça, dos Direitos Humanos, da Defesa, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, além de equipes da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e da Secretaria Estadual de Proteção Social (SPS).

Em janeiro, passageiros relataram condições degradantes, como uso de algemas e até 12 horas sem alimentação, em um dos voos. Os relatos motivaram críticas do governo brasileiro. Autoridades solicitaram a remoção das algemas ao receber os deportados, afirmando que a prática é incompatível com as normas locais. O episódio reacendeu debates sobre as diferenças culturais, jurídicas e políticas entre os dois países.

Os relatos motivaram críticas do governo brasileiro. Autoridades solicitaram a remoção das algemas ao receber os deportados, afirmando que a prática é incompatível com as normas locais. O episódio reacendeu debates sobre as diferenças culturais, jurídicas e políticas entre os dois países.

Uso de algemas no Brasil e nos EUA

Nos Estados Unidos, o uso de algemas é uma prática comum sob a política de “tolerância zero”. De acordo com o advogado e professor de direito migratório, Vinicius Bicalho, a utilização das algemas nos EUA é justificada como uma forma de proteger a integridade dos detidos e das autoridades. “As algemas são usadas frequentemente toda vez que há uma transgressão legal. As autoridades justificam a prática dizendo que ela garante a segurança de todos os envolvidos e facilita o cumprimento da lei”, afirmou.

Já no Brasil, a abordagem é diferente e visa situações de ameaça iminente. “As autoridades brasileiras evitam o uso de algemas em situações que não representem ameaça imediata. Isso reflete uma preocupação em evitar o constrangimento do detido, alinhada à proteção da dignidade humana”, explicou o advogado.