Sistema do STF mostra Paes como requerente em ação. O UOL Confere pesquisou no site do STF por possíveis processos envolvendo o prefeito na corte e há apenas um caso público ainda tramitando, mas Paes aparece como requerente, ou seja, ele não é investigado na ação (aqui). O UOL Confere questionou o STF sobre em quais processos Paes é investigado, mas não obteve resposta.

Paes é investigado por supostas doações ilegais em campanha de 2014. Porém, já foi noticiado que o prefeito é investigado em pelo menos um inquérito no Supremo, com o envolvimento do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O processo é sigiloso, com isso, não é possível obter muitas informações sobre ele (aqui). A investigação, iniciada em 2017, refere-se a supostas doações ilegais feitas durante a campanha eleitoral de 2014 e se baseou em delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht (atual Novonor). Em março de 2024, o ministro do STF André Mendonça negou um pedido da defesa de Paes para que o inquérito fosse arquivado (aqui e aqui). Desde então, é possível ver que houve movimentações no processo, mas não o conteúdo delas.

STF enviou outro processo contra Paes para a Justiça Eleitoral. Em julho de 2024, a segunda turma do Supremo anulou as decisões do juiz Marcelo Bretas, ex-titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, no processo em que o prefeito é acusado de corrupção passiva e de caixa dois nas eleições municipais de 2012 (aqui e aqui).

Não é possível afirmar que Barroso vá julgar Paes. Mesmo que o inquérito que tem o prefeito como investigado avance, não é possível afirmar que o ministro participará de um eventual julgamento. Casos como esse têm sido decididos nas turmas do STF, e não no plenário. Como atual presidente do Supremo, Barroso não faz parte de nenhuma das duas turmas. André Mendonça, relator do caso, faz parte da segunda turma, composta também pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques (aqui).

Paes e Barroso não se manifestaram. O UOL Confere entrou em contato com as assessorias do presidente do STF e do prefeito do Rio, mas não obteve retorno. O texto será atualizado caso haja uma resposta.